Legislação 2019

Lei nº 496 – 15 de Fevereiro  – Renomeá a Escola do Povoado Palmeiras Anteriormente Nominada Escola Municipal Luiz Braile – Passando a mesma ser nomeada Escola Municipal Mariana Dos Santos Roque;
Lei nº 497 – 15 de Fevereiro – Revoga a Lei Municipal n° 471 de 13 de Dezembro de 2016 – Renomeando a escola do Povoado Palmeiras, passando a mesma ser nomeada -Escola Municipal Professora Elenalda Dos Santos;
Lei nº 498 – 15 de Fevereiro – Altera o Artigo Primeiro da Lei n° 483 de 29 de setembro de 2017, que Dispunha sobre a concessão de subvenção a Filarmônica Jacinto Figueredo Martins e da outras providências;
Lei nº 499 – 15 de Fevereiro – Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organização Social e sua vinculação contratual com o Poder Público Municipal, e dá outras providências;
Lei nº 500 – 02 de Maio – Dispõe sobre a politica municipal do idoso e cris conselho Municipal do idoso;
Lei nº 501 – 24 de Maio – Dispõe sobre a organização e alteração do Conselho Escolar nas Escolas Publicas Municipais;
Lei nº 502 – 29 de Maio – Concede Reajuste do piso salarial aos agentes de saúde e aos agentes de combate as edemias;
Lei nº 503 – 03 de Julho – Institui o programa de estágio e dá outras providências.
Lei n° 504 – 02 de Setembro – Dispõe sobre o reajuste salarial do piso Salarial do Magistério.
Lei n° 505 – 02 de Setembro – Referente ao projeto de Lei de n° 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias.
Lei n° 506 – 04 de Setembro – Altera o  artigo 5° e seguintes  da lei complementar 009 de 21 de Janeiro  de 2010 que dispõe sobre a estrutura organizacional.
Lei n° 507 – 17 de Setembro – Referente ao projeto de Lei n°15 de 12 de Setembro de 2019, dispõe sobre a regulamentação de critérios para concessão de benefícios eventuais no âmbito Fundo Municipal de Saúde.
Lei n° 508 – 20 de Setembro – Referente ao projeto Lei n°016/2019 de 12 de Setembro de 2019.
Lei n° 509 – 09 de Outubro – Referente ao projeto de Lei n°17 de 27 de  Setembro de 2019.
Lei n° 510 – 28 de Outubro – Referente ao projeto de Lei n°18 de 2019, que altera a tabela I da Lei n ° 506 de 4 de Setembro de 2019.
Lei n° 511 – 23 de Dezembro – Referente ao Projeto de Lei n°19/2019 que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Malhador.

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