Decretos 2019

Decreto nº 01 – 2 de Janeiro – Dispõe sobre a atualização do valor em real da unidade fiscal do Município – UFM e dá outras providências.
Decreto n° 02 – de 07 de Fevereiro – Substitui representantes de Pais e Alunos, dos servidores da Educação e da Sociedade Civil.
Decreto n° 03 – de 12 de Fevereiro – Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos aposentados e pensionistas.
Decreto n° 04 – de 27 de Fevereiro – Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do poder executivo municipal nos dias 04 e 06 de Março de 2019 e da outras providências.
Decreto nº 05 -de 20 de Março – Designa a servidora para ocupar inteiramente o cargo de gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Decreto nº 06 –
Decreto n° 07 – de 10 de Abril – Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito do poder executivo no dia  18 de Abril.
Decreto n° 08 – de 07 de Maio – Dispõe sobre a Permissão de Uso para exploração a título oneroso e regulamenta o funcionamento de bancas de feira instaladas na Feira Livre do Município de Malhador, Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Decreto nº 09 –
Decreto nº 10 – 17 de Junho – Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal nos dias 21 e 24 de Junho de 2019 e dá outras providências.
Decreto nº 11 – 17 de Junho – Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal do idoso de Malhador/SE.
Decreto nº 12 – 15 de Agosto – Declara utilidade pública para fins de bens imóvel Urbano.
Decreto nº 16 – 4 de Setembro – Designa o servidor para ocupar inteiramente o cargo de Sec. de Chefe de Gabinete.
Decreto nº 17 – 4 de Setembro – Designa a Servidora Ocupante inteiramente o cargo de Sec Adjunta do Chefe de Gabinete a Senhora Weslla Taisllany Andrade de Santana França.
Decreto nº 18 – 4 de Setembro – Designa Servidora para ocupar inteiramente o cargo de assessora especial a Sra Maria Eliana dos Santos
Decreto nº 19 – 4 de Setembro – Designa a Servidora Ocupante inteiramente o cargo de Diretora de departamento de eventos a Senhora Carla Fabricia de Menezes.
Decreto nº 20 – 4 de Setembro – Designa o Servidor para Ocupar inteiramente o cargo de Sec de Controle Interno o Senhor José Claudionor Silveira Filho.
Decreto nº 21 – 4 de Setembro – Designa a Servidora ocupante inteiramente do Cargo de Pregoeira do Departamento de Licitação e Controladoria Geral.
Decreto nº 22 – 4 de Setembro – Altera a portaria n°65 para decreto n°22 que designa a servidora Ellyne Carla Oliveira de Araujo.
Decreto nº 24 – 4 de Setembro – Designa a servidora para ocupar inteiramente o cargo de Diretoria de compras a Sra Joana Da ´ rc Oliveira
Decreto nº 25 – 4 de Setembro – Designa a servidora para ocupar inteiramente o cargo de Secretaria de Administração a Senhora Edylenia Gonçalves  Pereira
Decreto nº 26 – 4 de Setembro – Designa a servidora para ocupar inteiramente o cargo de  Diretoria de Departamento de Recursos Humanos a Senhora Jhenifer Kelly Alves de Oliveira
Decreto nº 27 – 4 de Setembro – Designa a servidora para ocupar inteiramente o cargo de Secretaria do fundo Municipal de Assistência Alda Pereira de Jesus
Decreto nº 28 – 4 de Setembro – Designa a servidora para ocupar inteiramente o cargo de Secretario Municipal de Agricultura o Senhor Valter Oliveira Souza
Decreto nº 30 – 4 de Setembro – Designa a servidora para ocupar inteiramente o cargo de Chefe de Divisão a Senhora Maria Luana dos Santos
Decreto nº 31 – 4 de Setembro – Designa a servidora para ocupar inteiramente o cargo de Divisão de Almoxarifado a Senhora Tatiane Bispo dos Santos
Decreto nº 33 – 4 de Setembro – Designa a servidora para ocupar inteiramente o cargo de Diretor do Departamento de Transporte Central ao Senhor Adeles Monteiro da Silva
Decreto nº 34 – 4 de Setembro – Designa o servidor para ocupar inteiramente o cargo de chefe de divisão do Senhor Isaias Faustino dos Santos
Decreto nº 35 – 4 de Setembro – Designa o servidor para ocupar inteiramente o cargo de Secretario de Saúde ao Senhor Gilson Cardoso dos Santos
Decreto nº 36 – 4 de Setembro – Designa o servidor para ocupar inteiramente o cargo de coordenador de vigilância Antonio Marconi Tavares
Decreto nº 37 – 4 de Setembro – Designa a servidora para ocupar inteiramente o cargo de coordenadora de vigilância sanitária ao Senhor Joseane Andrade dos Santos
Decreto nº 38 – 4 de Setembro – Designa a servidora para ocupar inteiramente o cargo de coordenadora do NASF a senhora Candida Pricylia Dos Santos Andrade Vieira
Decreto nº 39 – 4 de Setembro – Designa o servidor para ocupar inteiramente o cargo de diretor o senhor Jailton Messias de Resende
Decreto nº 40 – 4 de Setembro – Designa o servidor para ocupar inteiramente o cargo de diretor o senhor Raul Mateus Lima de Jesus.
Decreto nº 41 – 4 de Setembro – Designa o servidor para ocupar inteiramente o cargo de Secretário Adjunto o senhor José Pedro Gomes dos Santos.
Decreto nº 42 – 4 de Setembro – Designa o servidor para ocupar inteiramente o cargo de chefe de divisão o senhor José Antonio de Oliveira Neto.
Decreto nº 43 – 4 de Setembro – Designa o servidor para ocupar inteiramente o cargo de coordenador o senhor Antonio Jose Bomfim Nunes.
Decreto nº 44 – 4 de Setembro – Dispõe sobre a da redução temporária do subsídio dos secretários municipais e dá outras providências.
Decreto nº 45 – 4 de Setembro – Designa o servidor para ocupar inteiramente o cargo ao Senhor Sato Araújo dos Santos.
Decreto nº 47 – 4 de Setembro – Designa a servidora para ocupar inteiramente o cargo chefe de divisão a senhora Karolaine Oliveira Reis.
Decreto nº 48 – 4 de Setembro – Dispõe sobre a revogação da redução temporária de subsídios dos Secretários Municipais e da outras providências.
Decreto nº 49 – 4 de Setembro – Dispõe sobre a Exoneração da Servidora Ocupante de Cargo em comissão
Decreto nº 50 – 30 de Setembro – Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Sato Araújo dos Sato
Decreto nº 51 – 30 de Setembro – Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Raul Mateus Lima de Jesus
Decreto nº 52 – 30 de Setembro – Dispõe sobre a Exoneração do Sra. Karolaine Oliveira Reis
Decreto nº 53 – 01 de Outubro – Designa a Servidora para ocupar inteiramente o cargo de Chefe de Divisão a Senhora Maria Eliana dos Santos
Decreto nº 54 – 01 de Outubro – Designa a Servidor para ocupar inteiramente o cargo de Chefe de Divisão ao Senhor Hernandison da Silva Bispo.
Decreto nº 55 – 01 de Outubro – Designa a Servidor para ocupar inteiramente o cargo de assessor de gabinete Ermelindo Alves de Araujo.
Decreto nº 56 – 01 de Outubro – Designa o Servidor para ocupar inteiramente o cargo diretor do departamento ao Senhor Christiam Woston de França.
Decreto nº 57 – 01 de Outubro – Designa o Servidor para ocupar inteiramente o cargo diretor do departamento ao senhor Sato Araujo dos Santos.
Decreto nº 58 – 01 de Outubro – Designa a servidora para ocupar inteiramente o cargo de diretoria de departamento de licitação a Senhora Karolaine Oliveira Reis.
Decreto nº 59 – 23 de Outubro – Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito do poder executivo municipal no dia 28 de Outubro.
Decreto nº 60 – 31 de Outubro – Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante de cargo em comissão do Senhor José Antonio de Oliveira Neto.
Decreto nº 61 – 31 de Outubro – Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante de cargo em comissão do Senhor José Pedro gomes dos Santos.
Decreto nº 62 – 31 de Outubro – Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante de cargo em comissão do Senhor Antonio Jose Bomfim Nunes.
Decreto nº 63 – 01 de Novembro – Designa a Servidora para ocupar inteiramente o cargo de chefe de divisão a Senhora Sarah Reis Araujo.
Decreto nº 64 – 01 de Novembro – Designa a Servidor para ocupar inteiramente o cargo de chefe de Gabinete.
Decreto nº 65 – 01 de Novembro – Designa a Servidor para ocupar inteiramente o cargo de Secretario adjunto o Sr José Pedro Gomes dos Santos.
Decreto nº 66 – 29 de Novembro – Exonera o Sr Jailton Messias de Resende.
Decreto nº 67 – 02 de Dezembro – Designa o senhor Paulo Roberto dos Santos Souza.
Decreto nº 68 – 02 de Dezembro – Designa o senhor Jailton Messias de Resende.
Decreto nº 69 – 02 de Dezembro – Exonera a Senhora Manuela Maria da Silva.
Decreto nº 70 – 11 de Dezembro – Exonera a Senhora Patrícia Araujo Santos.
Decreto nº 71 – 26 de Dezembro – Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 30 e 31 de Dezembro.
Decreto nº 72- 27 de Dezembro – Dispõe sobre os documentos necessários para Emissão/Renovação de alvará de circulação de táxis.
Decreto nº 73- 27 de Dezembro – Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal CACS-FUNDEB.
Decreto nº 74- 30 de Dezembro – Exoneração do Senhor José Claudionor Silveira Filho.
Decreto nº 75- 30 de Dezembro – Exonera a Sra Tatiane Bispo dos Santos.
Decreto nº 76- 30 de Dezembro – Exonera a Sra Maria Luana dos Santos.
Decreto nº 77- 30 de Dezembro – Exonera a Sra Sarah Reis de Araujo.

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