Decretos 2017

Termo de Posse da Prefeita Municipal 2017


Diploma da Prefeitura Municipal 2017.
Decreto n° 01 – Institui o recadastramento dos servidores públicos municipais de Malhador/SE e dá outras providências.
Decreto nº 02 – Institui o recadastramento do Serviço de Táxis do Município de Malhador/SE e dá outras providências.
Decreto nº 03 – Dispõe sobre a atualização do valor em real da Unidade Fiscal do Município – UFM e dá outras providências.
Decreto nº 04 –
Decreto nº 05 –
Decreto nº 06 – Dispõe Sobre Ponto Facultativo No Âmbito Nos Dias 27 De Fevereiro e 01 de Março Do Corrente Ano e Dá outras Providências.
Decreto nº 07 – Dispõe sobre a nomeação dos membros representantes das instituições que compõem o Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Malhador, e das outras providências.
Decreto nº 08 –
Decreto nº 09 –
Decreto nº 10 –
Decreto nº 11 – Dispõe Sobre Ponto Facultativo no Âmbito Do Poder Executivo Municipal No Dia 27 De Março Do Corrente Ano e Dá Outras Providências.
Decreto nº 12 –
Decreto nº 13 – Regulamentação o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o repasse municipal de Malhador/SE e dá outras providências.
Decreto nº 14 –
Decreto nº 15 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Malhador e dá outras providências.
Decreto n° 16 – Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, bem rural escavação de poço artesiano Povoado Adique.
Decreto n° 17 – Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz
Decreto n° 18 – Nomeia membros do concelho Municipal de Educação do Município de Malhador/SE
Decreto n° 19 – Dispõe sobre ponto facultativo no Âmbito do poder Executivo Municipal no dia 16 de Junho do Corrente Ano.
Decreto n° 20 – Substitui representantes do Poder Executivo, Servidores Técnicos – Administrativos
Decreto n° 21 – Dispõe Sobre Ponto Facultativo no Âmbito Do Poder Executivo Municipal no dia 10 de Julho do corrente ano.
Decreto n° 22 – Convoca a V Conferência Municipal de Assistência Social.
Decreto nº 23 – Substitui representantes do Conselho Municipal de Educação da estrutura do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação – CACS/FUNDEB do Município de Malhador, Estado de Sergipe.
Decreto nº 24 – Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do poder executivo municipal do dia 8 de Setembro do corrente ano e dá outras providências.
Decreto nº 25 – Dispõe sobre a nomeação da comissão intersetorial para o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.
Decreto nº 26 – Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do poder executivo municipal no dia 13 de outubro do corrente ano e dá outras providências.
Decreto nº 27 – Dispõe sobre a exoneração da servidora Gisele Santana Dos Anjos Souza.
Decreto nº 28 – Dispõe sobre a redução temporária dos subsídios da prefeita, do Vice-Prefeito e dos secretários municipais e dá outras providências.
Decreto nº 29 – Dispõe sobre ponto facultativo no dia 03 de novembro.
Decreto nº 30 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB.
Decreto nº 31 – Nomeia a servidora publica Luciana Do Espirito Santo lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Decreto nº 32 – Dispõe sobre a revogação da redução temporária dos subsídios da Prefeita e do Vice-Prefeito e dá outras providências.
Decreto nº 33 – Nomeia para o quadriênio 2017/2021 representantes do Poder Executivo, dos Professores da Educação Básica, dos Servidores da Educação, de Pais  de Alunos da Educação Básica Pública, Sociedade Civil Organizada da estrutura do Conselho Municipal de Alimentação Escolar -COMAE do Município de Malhador, Estado de Sergipe.

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