Decretos 2016

Decreto nº 01 – Dispõe sobre a atualização do valor em real da unidade fiscal do município – UFM e dá outras providências.
Decreto nº 02 – Altere representantes dos professores da estrutura do – COMAE prevista no artigo 1°, Inciso II do decreto n° 13/2013.
Decreto nº 03 – Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do poder executivo municipal nos dias 08 e 10 de fevereiro do corrente ano e dá outras providências.
Decreto nº 04 – Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito do poder executivo municipal no dia 21 de março do corrente ano e da outras providências.
Decreto nº 05 – Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito do poder executivo municipal no dia 24 de março do corrente ano e dá outras providências.
Decreto nº 06 – Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito do poder executivo municipal no dia 22 de abril do corrente ano e dá outras providências.
Decreto nº 07 – Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito do poder executivo municipal no dia 27 de maio do corrente ano e dá outras providências.
Decreto nº 08 – Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito do poder executivo municipal no dia 24 de junho e 04 de julho do corrente ano e dá outras providências.
Decreto nº 09 – Institui a comissão coordenadora de monitoramento e avaliação do plano municipal de educação do município de Malhador/SE e dá providências.
Decreto nº 10 – Dispõe sobre a substituição dos membros representantes das instituições que compõem o conselho municipal de assistência social do município de Malhador, e das outras providências.
Decreto nº 11 – Dispõe sobre a transferência do feriado do dia do servidor público comemorado dia 28 para dia 31 de outubro de 2016 e dá outras providências.
Decreto nº 12 – Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito do poder executivo municipal no dia 14 de novembro.

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