Decretos 2015

Decreto nº 01 – Retifica lei de n° 052/2012.
Decreto nº 02 – Dispõe sobre a atualização do UFM.
Decreto nº 03 – Desapropriação de terra para construção de escola de 06 salas projeto FNDE.
Decreto nº 04 – Declara de utilidade pública, para fins desapropriação, bem imóvel- Construção de escola  FNDE- povoado Alecrim.
Decreto nº 05 – Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito do poder executivo municipal.
Decreto nº 06 – Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do poder executivo municipal no dia 23 de março do corrente ano e dá outras providências.
Decreto nº 07 – Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 2 de Abril.
Decreto nº 08 – Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação para construção de estação do esgotamento.
Decreto nº 09 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bem imóvel urbano – Construção de estação Elevatória n° 04 – Esgotamento Sanitário.
Decreto nº 10 – Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito do poder executivo municipal no dia 20 de Abril do corrente ano e dá outras providências.
Decreto nº 11 – Nomeia membros para o FUNDEB do município de Malhador, Estado de Sergipe.
Decreto nº 12 – Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho Municipal dos direitos da criança e do Adolescente do Município de Malhador e dá outras providências.
Decreto nº 13 – Dispõe sobre a nomeação membros do conselho Municipal de Assistência Social do Município de Malhador e dá outras providências.
Decreto nº 14 – Nomeia os membros do conselho municipal de saúde do município de Malhador e dá outras providências.
Decreto nº 15 – Determina Lei Federal n° 8.142 de 28 de dezembro de 1990.
Decreto nº 16 – Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 06 e 07 de Julho do corrente ano e dá outras providências.
Decreto nº 17 – Convoca a V conferência Municipal de Assistência Social da Cidade de Malhador/Se.
Decreto nº 18 – Dispõe sobre Luto Oficial pela morte do ex-vereador, José de Andrade.
Decreto nº 19 – Substitui representantes do poder executivo e dos pais de alunos da estrutura do concelho municipal da estrutura do COMAE prevista no artigo 1°, inciso IV do decreto n° 12/2013.
Decreto nº 20 – Dispõe sobre ponto facultativo no Âmbito do poder executivo no dia 29 de setembro do corrente ano e disciplina a compensação das horas não trabalhadas.
Decreto nº 21 – Dispõe sobre a transferência do feriado do dia 28 para o dia 30 de outubro de 2015.
Decreto nº 22 – Nomeia membros para o FUNDEB do município de Malhador/SE
Decreto nº 23 – Convoca a I conferência Municipal dos Direitos da pessoa idosa de Malhador/Se
Decreto nº 24 – Substitui representantes do poder executivo, dos pais ou responsáveis de Alunos e Descentes da estrutura do conselho municipal de alimentação escolar- COMAE prevista no artigo 1°, inciso IV do decreto n° 13/2013.
Decreto nº 25 – Substitui representantes do poder executivo, dos pais ou responsáveis de Alunos e Descentes da estrutura do conselho municipal de alimentação escolar- COMAE prevista no artigo 1°, inciso IV do decreto n° 13/2013.
Decreto nº 26 – Substitui representantes de alunos da educação básica do conselho municipal de educação do município de Malhador/Se.
Decreto nº 27 – Decreta ponto facultativo nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2015 e dá outras providências.
Decreto nº 28 – Substitui representantes de Estudantes – cascs/FUNDEB do município de Malhador/Se.

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