Decretos 2014

Decreto nº 01 – Nomeia membros para o conselho municipal de acompanhamento e controle social do FUNDEB do Município de Malhador/SE.
Decreto nº 02 – Institui o Fórum Municipal de Educação – FME, e dá providências correlatas.
Decreto nº 03 – Substitui os representantes dos pais de alunos e representantes dos servidores técnico administrativos d educação básica pública do concelho municipal de acompanhamento e controle social do FUNDEB.
Decreto nº 04 – Dispõe sobre a nomeação dos membros de conselho Municipal de assistência social do município de malhador, e dá outras providências.
Decreto nº 05 – Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito do poder executivo Municipal nos dias 03 e 05 de março, do corrente ano, e dá outras providências.
Decreto nº 06 – Dispõe sobre feriado no Município de Malhador e dá outras providências.
Decreto nº 07 – Regulamenta o sistema de registro de preços previsto no art. 15 lei n° 8.666.
Decreto nº 08 – Decreta ponto facultativo no dia 11 de Abril de 2014 e disciplina a compensação das horas não trabalhadas.
Decreto nº 09 –
Decreto nº 10 – Regulamenta a concessão de “diária” aos servidores civis da administração municipal, do poder executivo, que se deslocarem para localidade situadas dentro ou fora do estado de Sergipe, e dá outras providências.
Decreto nº 11 – Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito do poder executivo municipal no dia 02 de maio, do corrente ano, e dá outras providências.
Decreto nº 12 – Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, bem imóvel Rural – construção da quadra escolar coberta.
Decreto nº 13 – Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito do poder executivo municipal nos dias em que houver jogo da seleção brasileira na copa do mundo de 2014, e dá outras providências.
Decreto nº 14 – Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito do poder executivo municipal nos dias 20 e 23 de junho, e dá outras providências.
Decreto nº 15 – Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito do poder executivo municipal no dia 24 de junho, e dá outras providências.
Decreto nº 16 – Dispõe sobre Luto Oficial pela morte do ex-deputado federal, Pedrinho Valadares e dá outras providências.
Decreto nº 17 – Substitui os representantes dos pais de alunos e representantes dos servidores do conselho municipal de acompanhamento e controle social do FUNDEB.
Decreto nº 18 –
Decreto nº 19 –
Decreto nº 20 –
Decreto nº 21 – Substitui representante da sociedade civil organizada da estrutura do COMAE prevista no artigo 1°, inciso IV do decreto n° 13/2013.
Decreto nº 22 – Transfere o feriado do dia 28/10/2014 para o dia 27/10/2014
Decreto nº 23 – Dispõe sobre a criação da comissão intersetorial para discussão e elaboração do plano decenal Municipal dos Direitos Humanos de crianças e adolescentes da cidade de Malhador.
Decreto nº 24 – Dispõe sobre LUTO OFICIAL pela morte do funcionário José Milton dos Santos.
Decreto nº 25 –
Decreto nº 26 – Decreta ponto facultativo no âmbito do poder Executivo Municipal nos dias 24, 26 e 31 de Dezembro de 2014 e 02 de Janeiro de 2015 e dá outras providências.
Decreto nº 27 – Decreta a obrigatoriedade da plotagem para identificação visual táxis no âmbito Municipal e dá outras providências.

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