Decretos 2013

Decreto nº 01 – Declara situação de emergência no município de Malhador/SE por caos administrativo e dá outras providencias.
Decreto nº 02 – Dispõe sobre a concessão de “diária” à Prefeitura Municipal e Servidores, e dá outras providências.
Decreto nº 03 – Convoca a conferência Municipal da cidade de Malhador e dá outras providências.
Decreto nº 04 – Declara de interesse Social, para fins de desapropriação, terreno denominado “Sítio Araçá”, situado na Avenida Lourival Batista, neste Município e dá outras providências.
Decreto nº 05 – Nomeia os membros de conselho Municipal de Assistência Social de Município de Malhador, Estado de Sergipe.
Decreto nº 06 – Decreta Luto Oficial no Município de Malhador pelo falecimento de servidor, e dá outras providências.
Decreto nº 07 – Nomeia Membros do conselho municipal de educação do município de Malhador.
Decreto nº 08 – Nomeia membros para o FUNDEB do Município de Malhador, Estado de Sergipe.
Decreto nº 09 – Decreta ponto facultativo no dia 13 de maio de 2013 e disciplina a compensação das horas não trabalhadas.
Decreto nº 10 – Declara ponto facultativo.
Decreto nº 11 – Declara ponto facultativo na data que abaixa menciona.
Decreto nº 12 – Convoca a IV conferência Municipal De assistência social.
Decreto nº 13 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do CAE, quadriênio 2013 a 2017, do Município de Malhador/SE, e dá outras providências.
Decreto nº 14 – Decreta Luto Oficial no Município de Malhador em virtude do falecimento do Governador De Estado de Sergipe.
Decreto nº 15 – Decreta ponto facultativo.
Decreto nº 16 – Substituição de membros para o conselho Municipal de Educação do Município de Malhador/SE.

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